RENOVA: COMPLIANCE, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

Mecanismos de Compliance que são continuamente aperfeiçoados

Estamos comprometidos com a adoção de um modelo de governança que permita o equilíbrio entre eficiência e controle, a promoção de um ambiente de referência em ética, integridade e transparência e o fomento à adoção de boas práticas ESG (Environmental, social and Governance) junto aos nossos colaboradores, clientes, fornecedores e toda cadeia que impacta nossa empresa.

Nosso Programa de Compliance

Nosso Programa de Compliance é o conjunto de mecanismos focados na prevenção, detecção e prevenção de desvios de conduta e atos lesivos praticados contra a Renova, incluindo aqueles relacionados à fraude e à corrupção, à lavagem de dinheiro, a sanções comerciais, ao conflito de interesses e à violação à defesa da concorrência. O Programa foi construído com base nos princípios e diretrizes estabelecidos na nossa Política de Compliance e no nosso Código de Conduta Ética, com o propósito de fomentar e manter uma cultura de integridade na empresa.

A Diretoria de Governança e Conformidade da Renova é a responsável pelo Programa de Compliance da Empresa, sendo a guardiã do Sistema de Integridade.

O Programa destina-se aos nossos diversos públicos de interesse, incluindo: Alta Administração, colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros, poder público e todos aqueles que se relacionam ou representam os interesses da Renova em suas relações de negócios.
É composto por três pilares, que visam reforçar continuamente a ética, a integridade e a transparência em todos os nossos negócios:

Prevenção: Foco em identificar, avaliar e atenuar o risco de conformidade, incluindo aqueles relacionados à fraude e à corrupção, à lavagem de dinheiro, a sanções comerciais, ao conflito de interesses e à violação à defesa da concorrência.

Detecção: Considera mecanismos capazes de identificar e interromper eventual desvio ético de conduta que porventura não tenha sido evitado pelas ações de prevenção, possibilitando a responsabilização dos envolvidos.

Remediação: Determina a responsabilização e a penalidade aplicável a cada caso de desvio de conduta comprovado, bem como possibilita o aperfeiçoamento das fragilidades que originaram o respectivo desvio e a recuperação de eventuais prejuízos.

Política de Compliance

As políticas são orientações estratégicas relevantes, elaboradas com o intuito de formalizar um posicionamento corporativo perante os públicos de interesse, reforçar aspectos fundamentais para a continuidade dos negócios da Renova e contribuir para o alinhamento dos macroprocessos à missão, visão e escolhas da empresa.

A Política de Compliance representa um importante instrumento de integridade do negócio, resguardando os compromissos assumidos pela Renova em relação à promoção dos mais altos valores éticos e transparência na condução de seus negócios, com tolerância zero à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Conheça alguns dos temas importantes tratados em nossa política:

O conflito de interesses é prejudicial aos nossos negócios e ao ambiente de controles internos, pois pode influenciar de maneira imprópria a conduta de nossos colaboradores.

Mantemos instrumentos de comunicação disponíveis aos nossos colaboradores para a realização de consultas sobre potenciais situações de conflito de interesses e solicitação de autorização para exercer atividades que, em função de sua natureza, possam ser conflitantes com os interesses da empresa.

Recebimento de brindes:

Possuímos procedimentos claros que tratam sobre recebimento de brindes, presentes e hospitalidade. Nossos colaboradores não estão autorizados a aceitar ou oferecer presentes de e/ou para quaisquer indivíduos, sociedades ou empresas que façam ou pretendam fazer negócios conosco.

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo:

Estamos comprometidos em mitigar o risco de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo em nossas operações, prevenindo que a empresa transacione com empresas e/ou países que foram sancionados. Para tanto, estabelecemos orientações de prevenção nos diversos níveis aplicados à Renova, as quais envolvem aspectos como: conhecer as contrapartes, conhecer os colaboradores, gerenciamento de riscos, comunicação de operações suspeitas, monitoramento contínuo de transações e reporte.

Diretrizes disciplinares:

Os colaboradores e os membros da Administração devem conhecer e cumprir o Código de Conduta Ética, o Programa de compliance, bem como demais leis, normas internas e procedimentos aplicáveis às nossas operações. O descumprimento destes documentos implica em sanções disciplinares.

Em relação aos membros de Administração e do Conselho Fiscal, nosso sistema de consequências prevê, sem prejuízo do previsto em lei, as seguintes sanções: advertência escrita, supressão temporária de atribuições individuais e destituição.

O colaborador está sujeito às seguintes penalidades: advertência, suspensão e rescisão do contrato de trabalho, sendo vedada a aplicação de advertência verbal nas hipóteses de descumprimento do Código de Conduta Ética e/ou Programa de compliance.

Para garantir a uniformidade e proporcionalidade das medidas disciplinares aplicadas, será considerado o histórico do colaborador, a natureza e a gravidade da falta disciplinar, os danos que dela provierem para a companhia e, principalmente, as circunstâncias em que a falta foi cometida, que podem agravar ou atenuar a penalidade.

Implementamos a divulgação interna das medidas disciplinares aplicadas, ação que faz parte do nosso compromisso de reforçar a transparência de nossas ações frente aos desvios de conduta, inibindo novas ocorrências.

Atos lesivos contra a companhia cometidos por pessoa jurídica:

Tem como objetivo apurar a responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos lesivos contra a empresa. O processo administrativo de responsabilização é mais um instrumento utilizado no combate à fraude e à corrupção, instituído por meio da Lei Anticorrupção, nº 12.846/13, regulamentada pelo Decreto nº 11.129 de 11 de julho de 2022. As ações para fins do processo se iniciam com a identificação de possíveis atos ilícitos cometidos pela pessoa jurídica contra a Renova, registrados pela força de trabalho no Canal Denúncia (atendimento@renovafiltros.com.br) ou à Gerência Executiva de Conformidade.

Se confirmada a responsabilidade da pessoa jurídica pelo ato ilícito, após o trâmite dos procedimentos administrativos previstos, incluindo o amplo direito ao contraditório, a Lei prevê a aplicação de sanções de multa no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior e a publicação da decisão administrativa sancionadora.

Fortalecemos nossa cultura de compliance:

Comunicação

As iniciativas de comunicação têm como objetivo dar publicidade e garantir a transparência de todas as ações de compliance implementadas pela empresa, além de orientar, conscientizar e esclarecer eventuais dúvidas dos diversos públicos de interesse.
A comunicação clara e contínua estimula a promoção da cultura de compliance, de forma que todos se sintam responsáveis por tais ações na companhia.

Adicionalmente, disponibilizamos em nosso canal de comunicação, conteúdos específícios sobre os temas de compliance onde é possível consultar as principais ações implementadas, orientações corporativas, demais procedimentos internos, legislações e documentos importantes como o Código de Conduta Ética e o Programa de compliance.

Treinamento

Aprofundamos continuamente o conhecimento da força de trabalho sobre as diretrizes corporativas, exigências e responsabilidades legais. Também promovemos ações de capacitação para identificar, prevenir, tratar e comunicar situações de risco, desvio de conduta ou com indícios de fraude e corrupção nos negócios realizados.

Implementamos treinamentos específicos destinados à administração e àqueles que atuam em atividades de maior risco, para que possam compreender a exposição de suas atribuições e os respectivos cuidados que devem ser tomados na execução de seus trabalhos.

Devido a importância do alcance desse conhecimento, vinculamos como critério de elegibilidade ao processo de Aumento por Mérito, à conclusão, com êxito e dentro dos prazos acordados, do treinamento anual sobre o tema compliance e ética, além da comprovação da assinatura do Código de Conduta Ética da empresa.

Agentes de integridade

Para colaborar com o desdobramento das ações conformidade, contamos com diversos profissionais que atuam como Agentes de integridade em todas as unidades organizacionais, tendo o compromisso de serem disseminadores da cultura de integridade, incentivando, em suas áreas, discussões que incluem o desdobramento de orientações quanto à observância às leis e normas internas, especialmente àquelas relacionadas ao combate à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Auditorias

Área vinculada ao Conselho de Administração, responsável por conduzir atividades de planejar, executar e avaliar as atividades de auditoria interna e assessorar o Conselho de Administração, Comitê de Auditoria e Diretoria Executiva no exercício do controle das principais operações da empresa, além de atender às demandas do Conselho Fiscal e órgãos externos de controle, visando fortalecer a gestão, controles internos e mitigação de riscos.

Conheça nosso canal de diálogo e instâncias de gestão

Canal de Denúncia: atendimento@renovafiltros.com.br

Incentivamos todos os colaboradores da Renova, assim como todos os demais públicos de interesse, a registrarem qualquer situação que indique uma violação ou potencial transgressão de princípios éticos, políticas, normas, leis e regulamentos ou quaisquer outras condutas impróprias e/ou ilegais.

Reforçamos em nossos normativos que atos de retaliação e denúncias feitas de má-fé não serão tolerados, os quais, se identificados, sujeitam os responsáveis às sanções previstas em nosso regime disciplinar.